A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios falsos sobre o programa de renegociação de dívidas “Desenrola Brasil”. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em R$ 150 mil por dia.
A determinação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Na semana passada, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar sites falsos criados para aplicar golpes usando o nome do programa.
Tanto Google quanto Facebook terão 48 horas para remover os anúncios falsos. A Senacon pediu para que as empresas adotem medidas para que conteúdos fraudulentos não voltem a ser veiculados.
Nas redess sociais, anúncios de supostas empresas se passam por intermediárias para ajudar pessoas com dívidas a aderir ao programa.
Em alguns casos, o anúncio redirecionava para sites que fingem consultar se a pessoa tem direito ao programa. Outras publicidades encaminhavam o usuário para atendimento personalizado falso no WhatsApp.
Um dos sites testados pediu o pagamento de R$ 149 via PIX para resolver uma suposta dívida.
Segundo o governo, interessados em renegociar dívidas pelo Desenrola não devem buscar intermediários. O atendimento deve ser diretamente no banco onde a dívida existe. Atualmente, o programa está atendendo pessoas com renda de até R$ 20 mil.
A Meta, dona do Facebook, informou que tem removido “conteúdos violadores”, inclusive sobre o Desenrola, usando uma combinação de tecnologia e revisão humana.
“Não permitimos atividades fraudulentas ou que violem seus padrões da comunidade ou de publicidade. Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para identificar e remover conteúdos violadores, o que temos feito em relação ao Desenrola Brasil. A Meta reforça ainda que coopera e responde a requisições das autoridades brasileiras nos termos da legislação aplicável”, afirmou.