Decisão da Justiça permite manter cronograma de obra da trincheira na Alexandrino

 

A Prefeitura do Natal vai manter o cronograma do projeto que inclui a trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar.

Segundo nota do Município, será possível continuar com a implantação dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José. Isso porque a decisão da juíza Moniky Mayara Costa  de suspender as obras atinge unicamente a construção do túnel a ser implantado nas vias públicas e libera a execução dos serviços complementares.

A construção da trincheira tem sido motivo de debates na capital e, por isso, foi alvo de ação na Justiça. O prazo da obra continuará o mesmo.

Segundo a Prefeitura do Natal, a interpretação que a suspensividade proferida pela Justiça Federal se restringe exclusivamente à trincheira foi reforçada e reafirmada em reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (12), entre a Procuradoria Geral do Município e a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, que assinou a decisão da suspensão.

A magistrada suspendeu o início das obras para construção da trincheira, no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, para que seja realizada uma audiência pública para tratar da construção do equipamento no dia 26 de julho. Até lá, o túnel não poderá ser iniciado.

Na nota, a Prefeitura afirma respeitar a decisão liminar da Justiça e diz que vai responder os questionamentos na audiência pública.

“O Município manifesta respeito à referida decisão, inclusive participará com sua equipe de engenheiros da mencionada audiência pública para, mais uma vez, demonstrar os critérios técnicos que garantem a viabilidade dessa obra de interesse da maioria da população natalense”, diz a nota.

A empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, segunda colocada no  processo licitatório, aceitou assumir a responsabilidade pela construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Salgado Filho, na zona Leste de Natal. A informação foi publicada na edição do dia 27 de junho.

Deu na Tribuna do Norte

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