O Idema irá analisar, em um prazo de 20 dias, as respostas da Prefeitura do Natal sobre os questionamentos feitos acerca dos estudos de impacto ambiental para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (10), o Município protocolou as respostas necessárias para a emissão da licença prévia (LP), junto ao órgão ambiental. Ao todo, o Idema fez 40 questionamentos. O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que requisitou a emissão da licença condicionada a estudos posteriores a respeito do controle da fauna, por conta da impossibilidade de responder as dúvidas neste momento.
As pesquisas em questão são uma das exigências feitas pelo Idema no último dia 27 de junho, quando o órgão encaminhou ao Município uma solicitação de providências, cujo prazo para entrega das respostas foi estabelecido para dali a 30 dias. “Conseguimos protocolar as respostas em pouco mais de 10 dias”, comemorou o secretário Thiago Mesquita. Segundo ele, a expectativa é que o Idema condicione os itens justificados.
“Não era possível responder a alguns questionamentos relacionados a programas de controle e monitoramento de fauna neste momento, por causa da exigência dos estudos em campo, levando em conta que o período de migração dessas aves para o Nordeste só acontece no verão. É possível emitir o ato administrativo (licença) e condicionar que as informações, com bastante segurança, sejam cumpridas na próxima fase, que é a de instalação”, disse o secretário ao estimar que menos de 10 itens tiveram pedido de condicionamento.
Dentre os questionamentos passíveis de condicionantes estão as informações sobre as espécies de interesse medicinal e econômico, a complementação de dados sobre aves com presença já observada na região em número representativo e ameaçadas de extinção, informações de densidade das populações locais de aves e insetos polinizadores, além de outros itens que também foram justificados.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, disse que em 20 dias, as respostas serão analisadas. “Ainda não tivemos tempo hábil para apreciar qualquer conteúdo, o que será feito nos próximos 20 dias. É um tempo suficiente para analisarmos as questões e, em casos de necessidade de complemento de alguns pontos ou de esclarecimento de uma dúvida outra, ela será comunicada à Prefeitura, de maneira informal, de modo a se estabelecer um diálogo”, frisou Aguiar.
“Acreditamos que podemos ter essa licença emitida após essa análise, em agosto”, complementou o diretor do Idema. O protocolo das respostas ocorreu instantes antes de uma reunião que contou com representantes do Município – dentre eles, o prefeito Álvaro Dias –, o órgão ambiental e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O objetivo foi debater questões técnicas e tirar dúvidas relacionadas à solicitação de providências emitida no mês passado.
“A ideia foi fazer essa discussão por meio do diálogo para que, uma vez que os pontos estivessem em consenso, a Prefeitura teria mais conforto para emitir as respostas e o Idema também estaria confortável para fazer uma análise conclusiva do processo. Já que as respostas foram apresentadas pouco antes do encontro, nós vamos partir para a análise”, disse Leon Aguiar.
Fonte: Tribuna do Norte