A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que conduziu audiência pública remota da Comissão de Educação (CE), considera que “não existe educação de qualidade sem dinheiro, vamos ser claros, se queremos de fato oferecer um ensino de qualidade.”
Segundo ela, “é priorizando que teremos profissionais bem capacitados e bem remunerados, assim como escolas com a infraestrutura adequada. Defendo inclusive a presença de psicólogos nas escolas, como já prevê a lei, mas que ainda não é realidade.
Para o professor e sociólogo Gabriel Mendes, que participou da reunião, além de aumentar os investimentos, é preciso que o Brasil também olhe para a produtividade desses repasses.
—Mesmo o Brasil aumentando consideravelmente os investimentos em educação nas últimas décadas, isso não se refletiu, por exemplo, no aumento da produtividade do trabalho. É preciso levarmos isso em conta se queremos superar a desigualdade social e a pobreza no Brasil. Na Coreia do Sul, o aumento desses investimentos fez a produtividade crescer 5 vezes, enquanto por aqui continuamos estagnados. O PNE (Plano Nacional de Educação), por exemplo, em nenhum momento aborda esse tipo de questão — critica o professor.
O representante do Tribunal de Contas da União (TCU),Bertrand Moura, também concordou com a senadora Damares. Ele pede que o Parlamento compatibilize, todos os anos, as leis de diretrizes orçamentárias (LDOs) com as metas definidas no PNE. Moura alerta que a pandemia de covid-19 acentuou ainda mais a desigualdade brasileira no acesso à educação de qualidade.
— Todas as pesquisas mostram a tendência de aumento das desigualdades educacionais por fatores raciais, socioeconômicos e regionais. O desafio é tornar visível a desigualdade através dos indicadores, para combatê-la. E uma das formas é combinando as LDOs com o PNE— afirmou o representante do TCU.
Deu no Diário do Poder