Uma das praias mais bonitas do litoral sul do Rio Grande do Norte agora está cobrando uma taxa individual de R$ 10 para as pessoas que realizam os passeios de quadriciclos ou jipes por meio de empresas de turismo. Esse valor deve ser paga à prefeitura de Tibau do Sul, como parte das regulamentações municipais.
Essa nova cobrança entrou em vigor recentemente, com agentes municipais de fiscalização responsáveis por implementá-la no trecho do Chapadão, que conecta Pipa à praia de Sibaúma. Essa taxa não se limita exclusivamente a essa área, mas está vinculada a qualquer atividade de passeio turístico realizada na cidade.
De acordo com a prefeitura, essa cobrança é chamada de “Taxa de Preservação Ambiental e Desenvolvimento” e tem como objetivo contribuir para a preservação ambiental da região. Essa medida tem gerado descontentamento entre os jipeiros e os empresários do setor de turismo, resultando em um protesto realizado na manhã da última segunda-feira (3).
A prefeitura esclareceu, por meio de um comunicado, que anteriormente eram as empresas de passeios turísticos que cobravam a taxa e repassavam os valores ao Poder Público. No entanto, a novidade agora é a cobrança direta dos indivíduos, o que evita tributações inadequadas por parte das empresas e agiliza o processo como um todo, segundo o município.
Essa taxa está de acordo com as leis municipais 727/2021, que regulamenta o serviço de locação de transporte turístico em quadriciclos, e 789/2022.
Deu no Portal da 96