Não se nega a experiência e a capacidade de articulação política do presidente Lula.
Mas, o seu governo não deslancha, até agora.
Tem enfrentado diversas crises e desafios.
Em princípio, a análise isenta aponta que a causa principal são as oscilações do presidente ao dar ouvidos a sua velha-guarda, que pensa ter vencido as eleições de 2022 e somente olha para o próprio umbigo.
Claro, que esse bloco não pode ser desprezado. Mas não pode “ditar as regras do jogo”.
A vitória nasceu de uma coligação de partidos. É necessário lembrar isto.
Era notório, que Lula no governo não teria o conforto de uma lua de mel pós-eleições, aspecto agravado pela pequena margem da vitória.
A polarização não recuou, até por ser estimulada pelo próprio Lula, que não esquece Bolsonaro.
Persiste o grau de desconfiança, em relação ao Presidente no Congresso Nacional, dirigentes de vários setores da economia, especialmente finanças, agroindústria e incrivelmente de sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Sabe-se a dificuldade da definição de um governo, coordenar partidos, compor maiorias no Parlamento, atender a demandas sociais e agentes de mercado.
O grande problema é que na área política o governo mostra muita desarticulação.
A culpa não é de ministro “a”, “b”, ou “c”.
A culpa é da forma como foi montado o governo, transformando-se num “saco de gatos“.
Permanece no ar a indagação de qual seria o plano estratégico de Lula, acostumado a enfrentar desafios em sua trajetória política, como escândalos de corrupção, batalhas legais e as controvérsias em relação à sua candidatura presidencial.
Um dos vetores fundamentais da governabilidade até agora é inegavelmente o deputado Artur Lira, que demonstra habilidade, mas não foge aos compromissos assumidos com a Casa que preside, o que é absolutamente normal..
Em que pese a sua experiência parlamentar, Lula errou ao tentar juntar azeite com água, querendo o apoio de Lira e de Renan Calheiros, inclusive dando um ministério para o filho do senador alagoano.
As trocas de acusações entre ambos não cessam nas redes sociais, gerando instabilidade à base política do governo.
Outro obstáculo consentido por Lula é privilegiar o PT na nomeação de ministérios e postos-chaves.
A realidade mostra que o presidente negociou em torno de si 14 partidos, que formam painel heterogêneo, com siglas desde a esquerda até a direita, que não se dobra com facilidade ao Planalto.
A experiência política mostra, que quando o Executivo monta coalizões com partidos diversos, sem compartilhar poderes e recursos de forma proporcional ao peso político de cada um, cria condições para crises permanentes.
É o que vem acontecendo.
Hoje, o Planalto tem asseguradas o apoio de cerca de 130 de 513 cadeiras no plenário da Câmara, embora a base com partidos que integram o governo seja maior.
Outro fator a ser considerado será a posição futura dos partidos de centro direita.
O projeto desses partidos é ter um candidato para confrontar Lula em 2026, ou vai querer negociar agora ministério e apoio?
Geralmente, a exemplo do União Brasil, esse segmento político faz alianças pela metade, ou seja, não leva todos os seus integrantes.
Gera sempre dores de cabeça para o governo.
O preocupante e deplorável é que ao final, o Congresso sempre se transforme num “mercado persa”, com a negociação de liberação de emendas.
Só em 2023, o previsto é o pagamento de R$ 36,5 bilhões, em emendas parlamentares.
Não se nega a legitimidade da destinação de recursos para os municípios.
Todavia, a lei precisa mudar, para condicionar a liberação das emendas a existência de projetos técnicos pré-elaborados, para evitar os escândalos que ocorrem atualmente.
Os projetos abrangeriam “consórcios” de municípios, ou seja, uma obra semi-regional, atendendo o maior número de pessoas.
O ministério do Planejamento e governos estaduais atenderiam os municipios, quando necessários, para elaboração dos projetos.
Quanto a indicação de cargos, considero normal, desde que siga critérios éticos.
Quem sobe no palanque de campanha tem direito a coparticipação do governo.
A forma seria a bancada partidária indicar nomes, com o respectivo curriculum.
O governo escolheria três dos nomes entre os sugeridos e o partido decidiria quem indicar.
O objetivo é preservar a competência do indicado.
Diante de tantas dificuldades para o governo deslanchar, constata-se que a grande dificuldade de Lula se chama Partido dos Trabalhadores, a começar pela intransigência agressiva da presidente do PT, Gleisi Hoffman, que assume permanentes posições de oposicionista, a tudo que é proposto.
Em tais situações, o presidente fica realmente de mãos atadas e por isso não foi possível ainda deslanchar.
Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal