Em um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 2, o jurista Ives Gandra Martins disse o que pensa sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula oficializou ontem o nome de Zanin para substituir Ricardo Lewandowski.
“O requisito da Constituição vai além do brilhantismo na profissão”, constata Martins. “O artigo 101 da Constituição prevê notável saber jurídico. O notável é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, o que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e internacional como jurista.”
Segundo Martins, esse tem sido um requisito não seguido pelos presidentes em suas indicações. “Quais livros Zanin publicou? Qual sua titulação? O reconhecimento acadêmico é ser mestre, doutor, livre docente ou professor titular, doutor honoris causa”, observa o jurista. “O reconhecimento acadêmico é o que difere o advogado do jurista. O magistrado do jurista.”
No texto, Martins afirma que hoje o Supremo ganhou uma “dimensão política, o que levou a Corte, pela opinião popular, a ser muitas vezes equiparada a um poder político”. Ainda de acordo com o jurista, os ministros são “elogiados ou atacados como políticos”, não como juristas respeitados. “Nós temos hoje um perfil de STF que se auto-outorgou uma flexibilidade muito maior em criar novas hipóteses legislativas, invadindo a competência do Poder Legislativo”, disse Martins.
O jurista observa que, desde 2003, quando Lula chegou ao poder, o perfil dos ministros vem mudando gradativamente, o que nos últimos anos se intensificou. Conforme Martins, os requisitos colocados na Constituição passaram a ser formais: “Os presidentes indicam bons profissionais, mas deveriam indicar também grandes juristas”.
Deu na Oeste