O deputado Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), está livre da tornozeleira eletrônica. Ele recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar de usar o aparelho.
Zé Trovão é investigado no inquérito sobre supostas manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. Ele chegou a ser preso preventivamente, mas depois conseguiu autorização do STF para aguardar a conclusão do inquérito em regime domiciliar.
O caminhoneiro também estava proibido de manter contato com os outros investigados, de usar as redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização judicial.
Assim que Zé Trovão foi eleito, com 71.140 mil votos, a defesa pediu a derrubada das restrições para que ele pudesse exercer ‘livremente’ o mandato.
Moraes considerou que as medidas cautelares já não se justificam e revogou todas. A decisão afirma que o deputado não divulgou mais ‘conteúdos revestidos de ilicitude’ nas redes sociais e poderia ter os perfis reativados. Também menciona que não houve notícias de qualquer violação da tornozeleira desde que ele foi eleito. “Nesse momento cabe a reanálise das cautelares impostas”, escreveu o ministro.
Fonte: Estadão