Uma bomba atingiu os conselhos de psiquiatria do Brasil e está prestes a explodir dentro dos sistemas de segurança pública do país: a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em território brasileiro. Além de dificultar o tratamento e acompanhamento de quem precisa realmente de tratamento, a medida ainda pode resultar na soltura de milhares de psicopatas e pedófilos atualmente custodiados.
Quem faz o alerta é o integrante do Conselho Nacional de Psiquiatria, Gustavo Xavier. Em entrevista, ele fez uma série de alertas importantes a respeito da resolução e até destacou o quanto ela é “estranha”, diante do fato de que o CNJ afirmou em diversos momentos durante a pandemia que se baseava na ciência e, agora, faz uma determinação apenas baseado em ideologia.
Vale destacar que Gustavo Xavier está longe de ser o único psiquiatra insatisfeito com a resolução. Conselhos de todo o Brasil, de medicina e psiquiatria, divulgaram notas de repúdio contra “Resolução CNJ nº 487/23”. “Afinal, o fechamento das instituições de saúde da área significará a liberação de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes, alguns deles graves”, afirmou o texto.
Gustavo Xavier explica no trecho porque essa resolução pode beneficiar pedófilos e psicopatas, mas basicamente se baseia no fato de que essas pessoas, em alguns casos, tem cumprido pena em hospitais de custódia de todo o Brasil e não em presídios. Se os hospitais forem fechados e as unidades médicas comuns não tiverem condição de recebe-los, a defesa desses criminosos podem recorrer ao Judiciário para que eles não sejam levados para presídios. A consequência disso seria a soltura, sem o devido tratamento e acompanhamento psiquiátrico.
Deu no Portal da 96