Hoje, 21 de abril, dia da Inconfidência Mineira, com homenagens merecidas ao grande herói nacional, Tiradentes, que é o “patrono cívico da nação“, ou seja, o único brasileiro que tem sua data de morte como feriado.
Tiradentes, apesar de não ser um intelectual e viver modestamente, interessava-se por temas políticos.
Era um homem determinado. Sabia o queria.
Leu as leis constitucionais dos Estados Unidos, país que havia conquistado a sua independência em 1776, quando ele tinha 30 anos de idade.
Interessou-se pelas teorias do “iluminismo”, que foi um movimento intelectual que surgiu na Europa, no século XVIII, e defendia a valorização da razão como forma de garantir o progresso da humanidade.
Questionava os valores e as autoridades de sua época, como o absolutismo.
Defendia novos modelos econômicos.
Entre os principais pensadores iluministas estavam Locke, Rousseau e Voltaire.
Os ideais iluministas inspiraram transformações na Europa e América, incluindo o Brasil.
Tiradentes uniu-se a intelectuais como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, ambos poetas e conhecedores da teoria iluminista.
O motivo da união era retirar do poder o então governador da capitania de Minas Gerais, nomeado pela Coroa portuguesa Visconde de Barbacena, pela cobrança excessiva de impostos.
Do ouro produzido na capitania de Minas de Gerais, a Coroa portuguesa cobrava o quinto, isto é, o equivalente a 20% do total extraído.
A partir da década de 1760, a extração de ouro regrediu consideravelmente, mas não o valor do imposto.
A taxa do quinto continuou a ser exigida dos mineradores.
Além disso, Portugal exigia uma cota anual de ouro no total de 1500 quilos.
O problema agravou-se mais ainda, quando, para reverter a margem reduzida dos impostos recolhidos, a Coroa portuguesa autorizou a implementação da chamada “derrama”.
A derrama obrigava os mineradores a cobrirem suas dívidas com suas posses (fazendas, bens pessoais), isto é, tudo aquilo que lhes pertencia como objeto de valor.
A “derrama” forçou uma conspiração contra Portugal.
Aí nasceu a rebelião chamada Inconfidência Mineira, que foi um movimento separatista, ocorrido 1789, em pleno ciclo do ouro, organizado pela capitania de Minas Gerais
Tiradentes uniu-se a esse movimento.
A conspiração dos inconfidentes começou a ser preparada em 1788 para que as ações passassem a se realizar no ano seguinte.
Os principais Inconfidentes foram: Manuel Rodrigues da Costa: padre e político mineiro. Francisco de Paula Freire de Andrade: tenente-coronel carioca. Joaquim Silvério dos Reis: fazendeiro, dono de mina e coronel. Nascido em Portugal, foi o principal delator do movimento da Inconfidência Mineira. Domingos de Abreu Vieira: tenente-coronel e comerciante português. Salvador Carvalho do Amaral Gurgel: cirurgião prático fluminense. José Resende da Costa: militar mineiro. Luiz Vaz de Toledo Piza: militar paulista. Domingos Vidal de Barbosa Lage: médico e poeta carioca. José Álvares Maciel: engenheiro e político mineiro. Vicente Vieira da Mota: capitão e guarda-livros português. João da Costa Rodrigues: dono de estalagem mineiro.
Tiradentes recebeu a pena mais dura entre todos os Inconfidentes.
Antes de ser decapitado exclamou: “Se dez vidas tivesse, dez vidas daria”
Somente a partir da segunda metade do século XIX, a imagem de Tiradentes foi resgatada e ele passou a ser divulgado como um herói.
Esse resgate aconteceu no movimento republicano, interessado em construir heróis, que dessem alguma validade histórica para o republicanismo
O dia 21 de abril é feriado em homenagem a morte de Tiradentes, que foi enforcado no dia 21 de abril de 1792.
Realmente, verdadeiro herói nacional!
Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal