STF marca primeiros 100 julgamentos de denunciados por atos de 8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu a análise e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu a solicitação, marcando as primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.

Os casos serão julgados no plenário virtual, onde os ministros inserem os votos em sistema eletrônico. As primeiras denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922. Conforme a convocação da sessão virtual extraordinária, advogados e defensores poderão apresentar sustentações orais até 23h59 do dia 17 de abril.

A convocação foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário de Justiça Eletrônico. Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados viram réus, e o processo será iniciado. Nestes casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

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