Ex-secretário especial da Receita no governo de Jair Bolsonaro, Julio Cesar Vieira Gomes pediu hoje exoneração do cargo de auditor. Fontes internas afirmam que a situação do servidor havia ficado insustentável após o episódio das joias sauditas.
“Após 25 anos de dedicação como auditor-fiscal da Receita Federal, tendo ocupado o cargo mais elevado da instituição, me despeço do cargo com a certeza de cumprimento de todos os desafios que, pela sua grande relevância, o cargo me impôs. Meus agradecimentos a todo o seu corpo funcional por ter caminhado ao meu lado”, disse o ex-secretário.
Na semana passada, o auditor depôs à Polícia Federal. Segundo apurou a reportagem, ele confirmou o contato feito por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para verificar se haveria um presente do governo saudita apreendido na alfândega. Disse também que, em 28 de dezembro de 2022, data do ofício requerendo a incorporação dos bens ao acervo público da Presidência da República, eles já pertenciam, de forma definitiva, à União.
“Àquela altura, tendo sido aplicada a pena de perdimento, eles já não poderiam receber o tratamento jurídico aplicado aos presentes.”
Os bens objeto de perdimento somente podem passar ao domínio privado na hipótese de leilão, ou na hipótese de serem doados para uso de organizações da sociedade civil (OSC). O ex-chefe da Receita ressaltou à PF que o pleito era de incorporação ao acervo documental da Presidência, pois, juridicamente, seria impossível que os bens passassem ao domínio privado do ex-presidente.
Deu na Jovem Pan