O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 30, sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Membro da Suprema Corte desde 2006, o magistrado poderia permanecer no cargo até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos de idade, considerado o limite para a permanência no Supremo, e teria que se aposentar compulsoriamente.
Em coletiva de imprensa após a sessão, Lewandowski oficializou a decisão de deixar a mais alta Corte do país em algumas semanas, como vinha sendo aventado nos bastidores nos últimos dias. O substituto será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome indicado será sabatinado e dependerá de uma aprovação do Senado Federal.
Ao longo dos últimos meses, diversos nomes integraram a lista de cotados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e ministros de tribunais superiores, como Benedito Gonçalves, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Apesar disso, o entorno do petista vê a disputa afunilada entre dois postulantes: o advogado de Lula, Cristiano Zanin, e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neste momento, o primeiro é o favorito – há quem diga, inclusive, que Lula já bateu o martelo em seu favor.
O nome de Cristiano Zanin ganhou ainda mais força após conseguir a libertação do atual presidente, que passou 580 dias presos. Além disso, o advogado foi o responsável por emplacar a tese da suposta suspeição e incompetência do então juiz e atual senador Sergio Moro nos processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato.
Nas últimas semanas, inclusive, Zanin ganhou apoios importantes dentro e fora do STF. Ao jornal O Globo, o ex-ministro Celso de Mello, um dos nomes mais respeitados da história recente do Supremo, o defendeu de críticas relacionadas ao fato de o advogado ter defendido Lula em processos da Lava-Jato.
Na avaliação do ex-decano da Corte, Zanin “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo”. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, elogiou o trabalho de Zanin, dizendo que o advogado fez o atual presidente da República “ressurgir das cinzas”, em entrevista ao programa “Reconversa”, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo. Quem também elogiou o jurista foi a ministra Cármen Lúcia.
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no início do mês, a magistrada reforçou que também não vê impedimento sobre sua possível nomeação. “A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”, disse Cármen Lúcia.
Apesar do respaldo dos ministros e ex-ministros, líderes do Congresso ponderam que Lula pode reavaliar sua escolha, se considerar a eventual perda de capital política decorrente da operação que precisará ser executada para aprovar o nome de seu advogado no Senado. Interlocutores do presidente da República dizem, no entanto, que a Casa Alta, liderada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não criará obstáculos para a aprovação de Zanin.
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