O governo Lula promete uma reforma tributária sobre o consumo neutra para melhorar o sistema. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a cobrança incluirá os que hoje não pagam, visando à “justiça social”, mas um dos mais experientes tributaristas do Brasil, a pedido do Poder360, mostra que não é bem assim. Hamilton Dias de Souza calcula que o setor de serviços pode ter um aumento de até 210% dos impostos pagos por ano com a mudança sobre a tributação defendida no Congresso pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O setor de serviços representa 70,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e tem demonstrado apreensão com as duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado. O segmento questiona a alíquota de referência estimada pelo governo para o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de 25%. A criação desse imposto se dará em substituição a outros 5 e deve elevar a carga tributária sobre o setor de serviços. As simulações consideram as regras da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019 à categoria hoje tributada pelo lucro presumido, mas os cálculos também se aplicam à PEC 110 de 2019.
Um dos exemplos mostra uma escola particular com 500 alunos, faturamento anual de R$ 12 milhões e lucro presumido de R$ 3,8 milhões. No regime atual, paga R$ 678 mil de tributos: 0,65% do PIS, 3% de Cofins e 2% de ISS. A substituição pelo IBS daria um crédito de 30% para compensar o pagamento de outros impostos. Mesmo assim, o empreendimento pagaria uma carga efetiva de 17,5%, o que corresponde a R$ 2,1 milhões, alta de 209,7%. Veja no infográfico abaixo como seria:
Informações do Poder 360