O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu de decisão do ministro Augusto Nardes e pediu, nesta sexta-feira (10/3), que Jair Bolsonaro (PL) devolva, em até cinco dias, as joias dadas ao ex-presidente pela Arábia Saudita e incorporadas a seu acervo pessoal.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator no caso das joias, havia autorizado, na quinta-feira (9/3), que o ex-mandatário mantivesse as joias, mas o proibiu de vendê-las.
O pedido desta sexta é para que, caso Bolsonaro não devolva as joias dentro do prazo estipulado, tenha o salário de ex-presidente bloqueado. A remuneração é de R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43 líquidos).
“Caso não sejam entregues nesse prazo, seja adotada medida cautelar com natureza de astreinte, no intuito de que o demandado seja compelido a cumprir a obrigação de fazer, consistente na retenção da remuneração a que faz jus o Sr. Jair Messias Bolsonaro, a título de ex-presidente da República”, destaca o documento.
Deu no Metrópoles