O governo Lula avalia reonerar outros impostos — e não só o PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol — para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano sem subir integralmente as alíquotas sobre os combustíveis. Esse valor foi confirmado pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira.
O Executivo anuncia na noite desta terça-feira os detalhes sobre o aumento do imposto federal sobre a gasolina e o álcool, que vale a partir desta quarta-feira, 1º de março. Os detalhes ainda estão sendo fechados.
Entre os tributos que podem subir está o Imposto de Importação, cujas alíquotas de alguns produtos foram reduzidas no ano passado. Esse imposto é regulatório, ou seja, pode ser reduzido ou majorado a qualquer momento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu garantir a receita cheia de R$ 28,9 bilhões prevista no pacote de medidas anunciado no dia 12 de janeiro. Mas os tributos sobre combustíveis serão cobrados parcialmente, não na íntegra.
O valor de R$ 28,9 bilhões foi calculado considerando a volta integral dos impostos sobre gasolina e etanol. Por isso, o governo discute subir outros impostos para garantir a arrecadação cheia, para evitar a reoneração completa da gasolina.
O governo ainda está fechando a engenharia necessária para afetar menos o consumidor. A ideia do Palácio do Planalto é que a volta do imposto represente um impacto de R$ 0,20 por litro de gasolina, neste primeiro momento, já contando com a ação da Petrobras para baixar o preço desse combustível dentro da sua política de preços.
Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduziu os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.
Deu no Estadão