O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (DF) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os manifestantes presos durante os protestos em Brasília sejam transferidos para prisões em seus Estados de origem.
De acordo com o documento enviado na sexta-feira 10, ao ministro Alexandre de Moraes, é “preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal”.
A ordem argumentou que aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde, além de impactar os cofres públicos do DF.
A OAB afirmou que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”.
O documento apontou ainda que “não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal.”
A instituição lembra também que a “Secretaria de Estado de Administração Penitenciária já possui procedimentos e setores que lidam com recambiamentos”, o que não acarretaria um empecilho para a pasta.
Os homens estão encarcerados no Complexo Penitenciário da Papuda e, as mulheres, no Presídio Feminino, no Gama, conhecido como Colmeia.
Deu na Oeste