Com novo piso, professores de Natal passam de 60% em perdas salariais

Desde 2020 sem os ajustes devidos, professores da rede municipal de Natal acumulam 49,66% de perdas salariais. São 10% de um acordo realizado, ainda na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em 2013, 6,42% referente ao piso de 2020 e 33,24% do reajuste salarial dado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022. Se somado ao reajuste dado ao Piso Nacional do Magistério, que para o ano de 2023 é de 14,95%, as perdas chegam a 64,66%.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a Prefeitura Municipal do Natal não tem dialogado, preferindo judicializar as demandas da categoria. “Em 2020, existia uma atualização de 12,84% nos salários. A Prefeitura passou o ano todo negando e isso seguiu até 2021. Então fizemos uma greve no final do ano e, a partir dela, conquistamos 6,42%, que é a metade do reajuste devido.
O prefeito [Álvaro Dias] mandou um projeto para a Câmara com essa metade e nós [Sinte] conseguimos uma emenda [ao Orçamento] consensual dos vereadores para pagar a outra metade no ano de 2022, no mês de junho. Essa emenda foi vetada pelo Prefeito e o veto foi derrubado ainda em 2022, mas não foi cumprida conforme a Câmara aprovou. E, depois, o prefeito abriu um processo judicial contra esse reajuste”, explica o diretor do Sinte Bruno Vital. Ele também acrescenta que existe um reajuste de 10% acordado em 2013, ainda na gestão de Carlos Eduardo, e que até hoje não foi cumprido.
Em 2022, o MEC fez uma nova atualização no piso, desta vez de 33,24%, que também foi negado pela gestão Álvaro Dias, o que provocou uma nova greve por parte dos professores. A Prefeitura judicializou novamente, pedindo o fim da paralisação e foi determinado pelo desembargador Virgílio Macedo a aplicação de multa de 10 mil reais diários ao sindicato e seus dirigentes, liberação do uso da força e do corte de ponto contra os professores.

“Essa greve não foi declarada ilegal, mas foi tratada como se fosse. A Prefeitura usou a Guarda Municipal, e chegou a acionar a Justiça para usar a PM [Polícia Militar], contra os professores”, completou Bruno ao explicar que a Prefeitura e o Sinte tem disputas em 7 casos desde 2020 e que aguardam, desde março de 2022, uma decisão judicial do desembargador Virgílio Macedo sobre a conciliação realizada por ele entre as partes.
“A gente espera que a Prefeitura possa buscar abrir o diálogo para discutir as perdas que a categoria tem vivido nesses últimos anos e também garantir que os trabalhadores da educação possam ser ouvidos pela Prefeitura”, finalizou Bruno Vital, que enfatizou que os professores seguem em contato com o judiciário para que os processos possam ser julgados.
Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Secretaria Municipal de Educação (SME-Natal), informou apenas que iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira/orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias e só depois se colocará à disposição para entrevistas.

Deu no Diário do RN