Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quinta-feira (12) criminaliza o ataque a locais de culto, como igrejas. De acordo com a Lei 14.532, poderá ser punido com até 5 anos de prisão e multa quem “obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas”.
O objetivo da lei, que também equipara a prática de injúria racial ao crime de racismo, é proteger o direito do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade, seja qual for a religião.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou a entrada em vigor da nova lei. “Depois de ontem, quando o presidente Lula assinou a Lei 14.532, tornando crime atacar ou tentar fechar igrejas e locais de culto, alguém ainda vai acreditar em absurdas mentiras? Queremos paz e protegemos liberdade religiosa para todos”, afirmou o ministro.
Deu na Agência Brasil