A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser protocolada no Senado Federal até a terça-feira 29. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 24, pelo senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento de 2023.
O parlamentar afirma que o objetivo é dar “celeridade à aprovação da matéria nas duas Casas e garantir a continuidade do pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade”.
Segundo Castro, a PEC da Gastança e o Orçamento de 2023 são “dois grandes desafios para que o país continue funcionando”. “Para podermos focalizar na elaboração do Orçamento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na Câmara, até 10 de dezembro”, explicou.
Castro disse não ter detalhes do teor do texto final, que ainda não foi apresentado. Os principais impasses para a aprovação da proposta é o prazo de duração para que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos e valor total que será excepcionalizado.
Deu na Oeste