É falso que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que aposentadorias e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão mais ser reajustados pela inflação a partir de 2023. A alegação enganosa foi feita pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) em vídeo publicado no Instagram e no Twitter.
Na verdade, Paulo Guedes tem uma proposta para que os benefícios deixem de ser vinculados à inflação do ano anterior e passem a ser corrigidos pela expectativa da inflação do ano corrente. O projeto, entretanto, não foi formalmente apresentado.
Conteúdo investigado: Vídeo no qual o deputado federal André Janones (Avante-MG) relata estar saindo de uma reunião no Ministério da Economia, em Brasília.
Ele afirma que o ministro titular da pasta, Paulo Guedes, anunciou no encontro a redução dos valores de aposentadorias e outros benefícios pagos pelo INSS a partir de 2023.
Segundo o deputado, os aumentos nos valores dos benefícios deixariam de ser reajustados pelos índices de inflação, medida atual utilizada para fazer o cálculo.
Conclusão do Comprova: O ministro Paulo Guedes não anunciou a redução do reajuste nos valores das aposentadorias e outros benefícios pagos pelo INSS a partir de 2023, como afirma vídeo do deputado federal André Janones.
Na verdade, a pasta pretende apresentar uma proposta, caso Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, para mudar a forma de cálculo do reajuste dos benefícios. Com a medida, o salário mínimo e os benefícios pagos pelo INSS deixariam de ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, e passariam a ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pela projeção da inflação do ano seguinte.
Como a medida altera a Constituição, ela precisaria ser apresentada em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e para que seja aprovada, é necessário que três quintos dos parlamentares votem a favor em dois turnos em cada Casa do Congresso.
Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.