O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ontem, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Essa é uma das medidas encontradas para assegurar o piso salarial nacional da enfermagem.
“Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse o senador em entrevista coletiva à imprensa.
A sessão para votação ainda não foi marcada e a proposta ainda precisaria do aval dos deputados para começar a ter impacto. Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições.
A afirmação de Marcelo Castro ocorreu após um encontro de mais de uma hora com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem buscado nas últimas duas semanas formas de garantir o piso da enfermagem, suspenso por uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de setembro, confirmada pelo plenário virtual nesta quinta-feira, 15.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750 foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de agosto.
Ao suspender a lei, Luís Roberto Barroso alegou risco à empregabilidade e possibilidade de fechamento de leitos.