O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino pediu a retirada de notícias falsas publicadas pelo deputado federal André Janones contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os conteúdos associavam o presidente à suspensão do piso salarial nacional da enfermagem. Os posts, considerados fake news pelo tribunal, foram publicados no Facebook e no Twitter.
O piso foi aprovado no Congresso e sancionado por Bolsonaro. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão provisória após solicitação da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Janones é aliado do candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro na disputa pelo Planalto.
Em uma das postagens, Janones escreveu: “Atenção. Urgente: Partido de Bolsonaro estaria por trás do pedido para suspender a lei que aprovamos no Congresso, garantindo o piso salarial da enfermagem. Se for confirmado é grave, muito grave!”. A campanha do presidente afirma que as publicações são uma “indisfarçada mentira” e alegou que Janones sabia que elas eram inverídicas.
Sanseverino escreveu em sua decisão que “as publicações impugnadas divulgaram afirmações inverídicas e manipuladas de que o candidato Jair Messias Bolsonaro e seu partido provocaram, de algum modo, a suspensão da lei que instituiu o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, transmitindo a falsa mensagem de que ‘Bolsonaro declara guerra à enfermagem’”.
Ainda de acordo com o ministro, Janones publicou notícias falsas nas redes sociais “mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social”.