O Rio Grande do Norte estreou em um ranking nacional como o segundo estado com melhor regulação para a venda e consumo de gás natural em julho. O comparativo é feito pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) há um ano.
Segundo a entidade, o ranking apresenta uma avaliação das regulações vigentes em cada estado e relacionadas à abertura do mercado de gás.
Até julho, o estado não havia pontuado no ranking. Porém, estreou alcançando já o segundo lugar, com um ambiente regulatório que só perde para o estado da Bahia.
O motivo, segundo a entidade, foi a implementação da nova lei do gás no Rio Grande do Norte, que representa “um grande marco para o mercado de gás canalizado”.
Segundo a entidade, em linha com os princípios da Lei Federal 14.134/2021, a Nova Lei do Gás, o estado promoveu a abertura do mercado livre, o que permite que consumidores que atendam aos requisitos estabelecidos contratem volumes de gás diretamente dos fornecedores por livre negociação.
Na prática, indústrias e grandes consumidores de gás poderão comprar o gás diretamente dos fornecedores, sem passar pelo mercado antes monopolizado pela Petrobras. Segundo a entidade, isso permite maior concorrência e redução de preços.
“Com a retirada de relevantes entraves para o desenvolvimento deste mercado, é incentivada a competitividade do energético no estado. Em outras palavras, a expectativa é de redução do preço em função da competição, hoje inexistente, de novos fornecedores no mercado”, aponta a entidade.
Natália Seyko, analista de Gás Natural da Abrace, explica que o índice foi criado para apresentar a regulação em cada estado aos associados, mas também para incentivar os governos a criarem leis com menos barreiras à competição.
De acordo com ela, a regulação sobre a distribuição é de responsabilidade dos estados. No entanto, algumas unidades federativas criaram leis que geram barreiras à competição, como a exigência de um consumo muito elevado de gás, para que o consumidor possa comprar no mercado livre.
Natália ainda explica que a projeção é de que a abertura do mercado no Rio Grande do Norte favoreça a atração de indústrias para o estado.
“A ideia é dar liberdade para o consumidor final, para que ele possa negociar, favorecer a competição. Acreditamos que isso vai gerar aumento de demanda e novos investimentos. As empresas enxergam os primeiros colocados no índice como opções de locais para instalar ali sua próxima matriz”, pontuou.
A associação representa grandes empresas que consomem o gás natural como fonte energética na produção industrial, por exemplo. É o caso de siderúrgicas, indústrias ceramistas, vidreiras, automotivas, entre outras.
Natália ainda aponta que o estado perdeu da Bahia, em um dos pontos analisados pelo índice, pela pouca separação entre a distribuição e a comercialização do produto. Esse é um dos pontos análises no índice, que pode ir até 100. O RN pontua com 64 e a Bahia, primeira colocada, com 67.
Deu no G1