Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) impediram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de entregar títulos de propriedade às famílias do assentamento Palmares, localizado no município de Parauapebas, no Pará. O caso foi registrado na quinta-feira 18.
Em nota, o Incra lamentou a postura do MST e explicou que a entrega dos títulos teve de ser suspensa. “O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária”, informou o órgão. “A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura. O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.”
Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o programa de reforma agrária brasileiro. O modelo aplicado anteriormente, que consistia em desapropriações de “terras improdutivas” e instalações de novos assentamentos, deu lugar à titulação de propriedades rurais aos agricultores que já ocupavam um terreno, mas não tinham sua situação fundiária regularizada.
A política de assentamentos com base em desapropriações, iniciada durante a administração de José Sarney, reverberou nas gestões de Fernando Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma, mas perdeu o ritmo com a ascensão de Temer ao Planalto e praticamente foi extinta no atual governo.
Informações do Gov.BR