Com o intuito de fortalecer as estratégias de proteção ao meio ambiente, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram cooperação, neste mês de julho, a fim de criar ferramentas de tecnologia da informação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O coordenador do projeto e Corregedor da UFRN, Elias Jacob, explicou que o objetivo é elaborar mecanismos que auxiliem o Poder Judiciário na tomada de decisões para tutela do meio ambiente, com base na Ciência de Dados e na Inteligência Artificial.
A demanda pelo projeto surgiu devido à necessidade de retomada do controle das atividades ilegais ligadas ao desmatamento e outros crimes ambientais, como a invasão de terras públicas para agricultura, pecuária e especulação fundiária; extração ilegal de madeira; mineração ilegal; e outras práticas que causam danos ambientais, climáticos e socioeconômicos. Nesse sentido, com prazo previsto de 12 meses e financiamento pelo PNUD, o projeto terá a participação de docentes do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), do Centro de Tecnologia (CT) e do Instituto Metrópole Digital (IMD) – setor que dará o suporte necessário para realização das atividades, por meio do Supercomputador do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD) e do Núcleo de Ciência de Dados e Inteligência Artificial.
O convênio foi firmado a partir de uma demanda do CNJ, que reconhece as Universidades brasileiras como parceiras para os projetos planejados com o PNUD. “No caso específico da UFRN, contou a experiência da instituição na sua relação com o Poder Judiciário em diversos projetos de ensino, pesquisa, inovação e extensão. Com dois cursos de Direito e vários cursos voltados à área tecnológica, a Universidade tem expertise de sobra para juntar esses mundos”, explicou o professor Elias Jacob sobre a cooperação, que visa desenvolver ferramentas capazes de explorar dados jurídicos para combater a prática de crimes ambientais em todo o território nacional.
Os principais produtos da cooperação serão uma solução de inteligência artificial capaz de recomendar aos magistrados precedentes na área ambiental, buscando situações similares e permitindo maior uniformização dos julgamentos; dados tratados contendo o recorte de causas ambientais que já tramitaram no Brasil; ferramenta capaz de identificar os maiores réus em causas ambientais e poluidores em geral, a partir dos dados retirados do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud); solução de inteligência artificial capaz de ler textos jurídicos e identificar elementos importantes, como o tipo de crime cometido, o dano causado, o bioma envolvido, o valor da condenação e o uso da legislação nacional e internacional; além de uma solução de inteligência artificial capaz de prever os resultados de processos judiciais na área ambiental.
Informações da ASCOM/Reitoria