As discussões sobre flexibilização da venda, porte e posse de armas de fogo, promessa de campanha e bandeira fortemente defendida por Jair Bolsonaro (PL) e aliados, tiveram destaque na Câmara dos Deputados durante o mandato do presidente.
Entre 2019 e 2022, parlamentares apresentaram 296 projetos de lei ligados ao tema na Casa Baixa. É o que mostra levantamento feito pelo Metrópoles com base em dados divulgados pela Câmara dos Deputados.
O número demonstra que o mandato de Bolsonaro foi o período com maior apresentação de projetos sobre o assunto desde 1993 — data mais antiga na página de busca do órgão. O primeiro ano da gestão, 2019, foi o que teve maior número de propostas apresentadas: ao longo dos 12 meses, foram protocolados 133 projetos de lei.
Para realizar o levantamento, foram considerados todos os PLs apresentados com o termo “arma de fogo” no texto do projeto. Entre as propostas, estão medidas contrárias e favoráveis ao porte, posse e venda dos objetos. Os dados foram coletados no Sistema de Informações Legislativas da Câmara dos Deputados.
O segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e parte do mandato de Michel Temer (MDB) aparecem em seguida na lista dos períodos com maior número de PLs sobre o tema apresentados à Câmara dos Deputados. Foram 97 propostas protocoladas entre os anos de 2015 e 2016.
Em terceiro lugar, aparece o curto mandato de Temer, com 96 projetos de lei sobre armas de fogo apresentados à Câmara dos Deputados entre 2017 e 2018. Durante a primeira gestão de Dilma, entre 2011 e 2014, parlamentares apresentaram 60 projetos sobre o tema. Os dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram, em cada um deles, 19 propostas sobre o assunto apresentadas à casa legislativa.
Partidos
O alinhamento do debate sobre armas de fogo com o discurso de Jair Bolsonaro é perceptível quando observados os partidos com maior número de propostas ligadas ao tem apresentadas à Câmara.
Em 2019, o PSL — partido no qual Bolsonaro começou sua gestão — teve 32 projetos de lei sobre armas de fogo protocoladas na casa legislativa, sendo a sigla com maior número de propostas apresentadas.
O partido também lidera as listas de 2020, com 27 projetos, e de 2021, com 24 propostas. Em 2022, quem ocupa o primeiro lugar no ranking é o PL, atual sigla do presidente Jair Bolsonaro, com 8 documentos apresentados.
Cidadãos
A influência do discurso bolsonarista de flexibilização do uso de armas, endossado por parlamentares e outros líderes políticos, também tem reflexo na quantidade de registros de permissões para o uso dos objetos.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados na terça-feira (28/6), mostram que os registros de atividades de caçador, atirador desportivo e colecionador (CAC) cresceram 474% durante a gestão Bolsonaro. Em 2021, o presidente aprovou um pacote para flexibilização da compra e do uso dos objetos por CACs.
O anuário do FBSP também mostrou que o Brasil teve o menor índice de homicídios em 10 anos. Foram 47.503 casos, o que representa 130 mortes diariamente.
Em relação a 2020, o país teve uma queda de 6,5% no número de mortes violentas, que incluem homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia. Das 27 capitais do país, 21 tiveram queda no número de mortes violentas entre 2021 e 2020. No entanto, a pesquisa destaca que, entre as mortes ocorridas no Brasil em 2021, 98,4% foram causadas por armas de fogo.
Deu no Metrópoles