Acossado em seus dois últimos anos de mandato por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) voltadas a investigar o governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ganha de seus antecessores em relação ao número de investigações instauradas no Congresso: desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele é o presidente que menos enfrentou colegiados desse tipo.
Segundo levantamento com base em bancos de dados da Câmara e do Senado, Bolsonaro, até o momento, encarou apenas seis CPIs no Congresso. Para efeitos de comparação, em seus primeiros anos de mandato, FHC lidou com 10 colegiados investigativos, Lula (PT), 18, e Dilma Rousseff (PT), 11.
Os recordes foram observados no segundo governo FHC e na legislatura que compreendeu o segundo mandato de Dilma — interrompido pelo impeachment — e o governo tampão de Michel Temer (MDB).
Com a pandemia de Covid-19, que obrigou a Câmara e o Senado a adotarem sistemas virtuais de reunião e votação em 2020, comissões de investigação foram freadas.
No Congresso, em três anos e meio de gestão Bolsonaro, foi instalada apenas uma CPI mista, composta por deputados e senadores, voltada a investigar uma suposta propagação de fake news. Os trabalhos dessa comissão foram suspensos em razão da pandemia, perderam fôlego por falta de argumentos por parte da oposição e têm previsão de se encerrar em 2022.
Em 2021, a CPI da Covid-19 gerou alvoroço e ficou conhecida como “CPI do circo”. Por fim, poucos efeitos práticos foram obtidos. Neste ano, a CPI do MEC ameaça novamente o governo ao expor um suposto escândalo envolvendo cobrança de propina por pastores evangélicos com atuação na pasta da Educação durante a gestão de Milton Ribeiro. O caso, que havia saído de foco, voltou ao noticiário no fim de junho após a prisão do ex-ministro, que acabou solto um dia depois.
Apesar de as duas principais CPIs funcionarem no Senado, na Câmara também foram instaladas comissões para apurar irregularidades ocorridas na atual administração, como o derramamento de óleo no Nordeste e o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Abertas ainda em 2019, por falta de consistência e provas, essas CPIs não respingaram no governo.
Informações de Flávia Said
