Os deputados e senadores do Brasil aprovaram 376 atos normativos que contribuem para o aumento da burocracia no país desde 2021. O diagnóstico consta no estudo “Observatório da Liberdade Econômica”, que será divulgado na próxima semana pela Fundação da Liberdade Econômica (FLE).
Apesar do dado alarmante, a sondagem também traz uma informação positiva: no mesmo período, 214 propostas referendadas pelos congressistas favoreceram a celeridade dos processos na administração pública.
O levantamento aponta que, ao todo, 590 das 2.852 leis aprovadas pelos parlamentares desde o início do ano passado tiveram impactos – positivos e negativos – no ordenamento jurídico.
O observatório será publicado em uma página de consulta para o público contendo todas as análises feitas desde 2020.
Um outro levantamento, feito em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), revela que mais de 6,7 milhões de normas foram editadas pelos entes federativos (municípios, estados e União) nos 31 anos após a promulgação da Constituição de 1988, uma média de 813 por dia.
“Isso ajuda a colocar o nosso país nos piores lugares dos índices de liberdade econômica editados por instituições como o Fraser Institute e a Heritage Foundation. É como se o governo e o Legislativo trabalhassem dia e noite para sufocar e cercear quem gera riqueza”, argumentou Márcio Coimbra, idealizador do projeto e presidente do Conselho Curador da FLE.
Deu no Conexão Política