O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Eduardo Brito, explica que a categoria está sem reajuste desde 2019. Considerando a falta de recomposições ao longo dos últimos 16 anos, a defasagem da remuneração chega a 49%.
“Desde 2006 a gente teria que ter revisão anual pela Constituição. Em 16 anos, só tivemos 6 revisões, sendo cinco delas abaixo da inflação. Hoje a defasagem ultrapassa 45%. É uma coisa que vem arrastando há muito tempo, a gente não vê solução”, afirmou Brito.
A remuneração dos juízes federais é chamada de subsídio e gira em torno de R$ 32 mil. Essa cifra é determinada com base no teto constitucional, que é o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, de aproximadamente R$ 39.200. Por causa dessa relação entre os pagamentos feitos aos juízes federais e aos ministros da Corte que uma correção do valor para não depende apenas de uma decisão do Poder Executivo.
É necessário que os ministros do Supremo Tribunal Federal enviem uma proposta ao Congresso Nacional pedindo a correção do valor do teto constitucional. Uma medida sempre considerada polêmica e por muitos anos evitada pelos membros da Suprema Corte.
Informações da Jovem Pan
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