O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (27) para informá-los que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O contato de Lira com os magistrados aconteceu horas depois de a indicação de Silveira ter se tornado pública. De acordo com relatos feitos à CNN, Lira acionou o PTB para que o partido retire a indicação do deputado.
Arthur Maia (União Brasil-BA), presidente eleito para a CCJ nessa quinta-feira (28), afirmou a Daniel Adjuto que não foi avisado oficialmente sobre isso, mas, caso seja concretizado, o partido do parlamentar indicará um novo nome.
Daniel Silveira foi indicado como membro titular da CCJ também na quarta-feira, o que acontece após o Supremo tê-lo condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da Corte. Um dia após a decisão, o deputado recebeu indulto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, não precisará cumprir a pena.
A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a mais importante da Câmara porque delibera se os projetos de lei seguem a Constituição ou não. Se não forem aprovadas por este colegiado, as propostas não são apreciadas no Plenário.