Passados dois anos do início da pandemia de covid-19, o avanço da vacinação e a melhora no cenário já fazem com que a maioria das repartições públicas do Rio Grande do Norte retome as atividades presenciais nos moldes do período pré-pandemia. A diferença, no entanto, é a exigência do uso da máscara nos ambientes e a solicitação do passaporte vacinal, com pelo menos duas doses. Na próxima segunda (28), o Ministério Público do RN retoma as atividades integralmente. No dia 1º de abril, será a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Mesmo com a diminuição de casos e de óbitos no Estado, as medidas de prevenção permanecem para acesso e circulação nos prédios do MPRN. Dessa forma, será obrigatória a comprovação de vacinação contra a covid-19 na entrada de cada sede. Serão consideradas válidas para a comprovação de vacinação as anotações constantes no certificado de vacinas digital ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado”, diz nota do MPRN.
Na última segunda-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT 21) chegou à última etapa da retomada gradual das atividades presenciais, com 100% dos profissionais, incluindo magistrados servidores e estagiários voltando ao trabalho.
Outras repartições públicas já estão com atividades presenciais retomadas desde dezembro de 2021. É o caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN).
“Os eventos também voltaram a ser presenciais nas últimas semanas, com o arrefecimento da pandemia. A Seccional segue os decretos estadual e municipal no que se refere aos protocolos sanitários e uso de máscaras em ambientes internos”, diz Assis Cunha, secretário-geral da OAB/RN.
Quem esteve na OAB nesta sexta-feira (25) em busca de atendimento foi o potiguar Arotirene de Sena, 43 anos. Para ele, o retorno veio em momento adequado em virtude da melhora da pandemia. “É uma forma de facilitar o atendimento e foi feito na hora certa. O trabalho remoto tinha as dificuldades de expor a demanda objetivamente, esperava e não conseguia, pois tinha filas grandes”, disse.
Em Natal, a Prefeitura informou à TN que os trabalhos nas repartições e secretarias já está estabelecido e definido desde 22 de junho de 2021, exigência que, à época, pedia o retorno das atividades de quem já tivesse tomado as duas doses.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), as unidades judiciárias e administrativas estavam operando com 50% a 70% da força de trabalho presencial e com a onda da Ômicron, em janeiro, o percentual foi reduzido para 30% a 50% presencial.
“O assunto está sendo discutido pela administração do TJRN. Passo seguinte será a formatação de uma resolução. Isto, após deliberação dos desembargadores. E então, deverá ser publicada resolução sobre o tema”, diz a nota.
A Defensoria Pública do RN atua com 100% do expediente desde o início do ano, tendo sido feita uma redução pontual de 31 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022 devido ao aumento no número de casos de Covid-19 na época. Segundo a DPE, oito núcleos que foram abertos em dezembro seguem funcionando 100% em formato remoto, em virtude de estruturação administrativa, sem relação com a pandemia.
MPF
O Ministério Público Federal no RN vai retornar as atividades presenciais de forma gradual em abril, segundo informou o órgão. Atualmente, o órgão funciona com um limite excepcional de até 80% de teletrabalho em suas unidades. A partir de abril, o percentual deverá ficar em até 30%, podendo, porém, ser acrescido até 50% caso haja os devidos estudos e justificativas, somado a medidas de redução de custos e a análise da pertinência sobre esse tipo de atendimento em cada setor, em obediência às normas determinadas pela Procuradoria-Geral da República.