O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na tarde desta terça-feira, 25, que o convite para a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um “reconhecimento de que somos uma grande nação”. A declaração foi dada em pronunciamento feito no Palácio do Planalto ao lado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Relações Exteriores, Carlos França. “Esse início de processo de acessão é um reconhecimento de que somos uma grande nação”, disse Guedes. Além do Brasil, os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também foram convidados para darem início às negociações para a adesão à entidade, em um processo que pode durar de dois a cinco anos.
“Esse processo de acesso à OCDE exige do brasil justamente essa convergência na reforma tributária, na liberalização financeira, a convergência nos acordos internacionais de serviços. É um reconhecimento pela nossa agenda e um reforço, um compromisso de seguirmos nesses trilhos das reformas de modernização”, disse Paulo Guedes. De acordo com os ministros, o Brasil já adotou 103 dos 251 instrumentos normativos da entidade – destes, 37 foram implementados nos três anos da gestão Jair Bolsonaro.
“Para melhor atuar na etapa que se inicia, já determinei criação de unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty, às relações da OCDE, com a formação de novos quadros na diplomacia econômica. Determinei também a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE do roteiro de acessão e também o fortalecimento da delegação permanente que o brasil criou junto a OCDE em 2018, em um projeto que se iniciou na Embaixada em Paris e que precisa ganhar corpo para que possamos seguir essa negociação que durará alguns anos, mas para a qual o Brasil já está em processo bastante avançado”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
Em nota divulgada na noite desta terça, o Palácio do Planalto afirma que o “Brasil está em plena consonância com os valores fundamentais da OCDE, expressos na Declaração sobre a Nova Visão do Sexagésimo Aniversário da OCDE e na Declaração Ministerial do Conselho de 2021, tais como a defesa dos princípios de livre mercado, o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”. “Aderir à OCDE contribui para promover a competitividade e o dinamismo da economia brasileira e atrair investimentos, com geração de emprego, renda e oportunidades empresariais, bem como aprofundar a integração internacional do Brasil. Permite, ainda, o aprimoramento contínuo dos processos de formulação de políticas públicas e das estatísticas econômicas e sociais do País”, acrescenta o governo.
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