A Infracea, empresa operadora do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, recebeu garantias do Governo do Rio Grande do Norte que a dívida de R$ 477 mil será quitada nos próximos meses. O valor corresponde a três meses de operação do Aeroporto que não foram repassados à empresa. Com o compromisso público, segundo a Infracea, as atividades, retomadas em março deste ano, estão mantidas.
“A empresa ressalta que mesmo diante do cenário, sempre arcou responsavelmente com seus compromissos, e que manteve os salários e benefícios de seus colaboradores em dia, bem como o pagamento de seus fornecedores, que são, em sua grande maioria, locais, da região”, afirmou a Infracea, em nota divulgada à imprensa no final da tarde desta terça-feira (9).
Mais cedo, o blog Território Livre notificou a comunicação à Azul Linhas Aéreas, por parte da Infracea, da suspensão dos serviços por falta de pagamento estatal. Segundo a empresa, a suspensão era “consequência prevista em contrato” após a falta de pagamento de três parcelas, o que ocorreu no mês de novembro. Por outro lado, o Governo do Estado afirmou ter recebido “com surpresa” e que iria pagar o valor atrasado.
“O Governo do Estado esclarece ainda que já providenciou a quitação da parcela correspondente ao mês de setembro, enquanto que a parcela do mês de outubro se dará até o final do presente mês, conforme estabelecido em contrato, assim como aquelas relacionadas ao reajustamento contratual, o que ocorrerá nos próximos dias, razão pela qual espera o adequado posicionamento da citada empresa”, afirmou o Estado, em nota. O comunicado da continuidade das atividades foi repassado pela Infracea à Azul Linhas Aéreas.
Confira a íntegra da nota enviada pela Infracea:
A INFRACEA Aeroportos, no exercício de suas atribuições enquanto empresa Contratada e Certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar e manter o Aeroporto Dix-Sept Rosado localizado em Mossoró-RN (ICAO: SBMS), vem a público esclarecer o atual status sobre a condição operativa do Aeródromo:
Há poucos minutos nos foi encaminhada Nota Oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (através do DER-RN), assumindo compromisso na quitação de dívidas que acumulam mais de 477 mil reais, que referem-se ao pagamento de índice de correção inflacionária previsto pela Lei de Licitações e 03 (três) meses de Operação do Aeroporto, o que inclui: manutenção corretiva, preventiva, gestão operacional, pagamento de salários de colaboradores, pagamento de fornecedores e, por consequência a geração de emprego e renda no Município e Região. Ou seja, houve o compromisso público, através da nota, de arcar com os pagamentos.
A empresa ressalta que mesmo diante do cenário, sempre arcou responsavelmente com seus compromissos, e que manteve os salários e benefícios de seus colaboradores em dia, bem como o pagamento de seus fornecedores, que são, em sua grande maioria, locais, da região; bem como manteve o Aeroporto nos níveis de segurança operacional preconizados pela ANAC.
Considerando os compromissos assumidos publicamente pelo Governo do Estado, afirmamos que será mantida a nossa operação no Aeroporto e, por consequência, será mantido o Certificado Operacional que autoriza a operação de voos regulares.
Por fim, aguardamos a conclusão dos pagamentos e comunicamos que tal notícia já fora encaminhada à Diretoria da Azul Linhas Aéreas, para providências.
Aos nossos clientes, parceiros e passageiros, comunicamos que vossos voos regulares serão mantidos conforme programação anterior e que seguiremos garantindo o mais alto nível de segurança e qualidade na prestação dos serviços, que atualmente ultrapassa mais de 2 anos, com aumento da frequência e alta taxa de ocupação, mais de 9 anos em todo o Brasil e mais de 30 anos de toda uma vida de nossa diretoria, dedicada à aviação.