rojeto de coautoria da deputada federal e candidata a prefeita de Natal, Natália Bonavides, visa alterar o código penal e cria os termos “furto por necessidade” ou “furto insignificante”.
O mais preocupante é que o projeto defende que, mesmo que o autor do crime seja reincidente, não há crime se ele agir sob essas condições. Além disso, o texto sugere que, nos casos em que a substituição da prisão for aplicável, o juiz deverá optar por penas alternativas, como multas.
Em uma cidade onde o medo dos roubos e da violência faz parte do cotidiano, o projeto soa como um incentivo à criminalidade. Em vez de fortalecer as leis para proteger os cidadãos, a proposta relativiza o impacto do crime e cria um ambiente de impunidade, onde o furto deixa de ser tratado com a seriedade que a sociedade exige.
Deu no Blog do BG