O ex-ministro José Dirceu. (Foto: agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou todas as condenações de José Dirceu decorrentes da operação Lava Jato. Na prática, o ex-ministro retoma seus direitos políticos e deixa de ser “ficha-suja”, podendo até disputar eleição.
A decisão atendeu a um pedido dos advogados de Dirceu, que apontaram o então juiz Sérgio Moro como suspeito para julgar as ações. Mendes, crítico público da Lava Jato e desafeto de Moro, na decisão, fala em “confraria formada pelo ex-Juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba” e que a Lava Jato “encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, segundo trechos tornados públicos pelo portal Uol. O processo corre em segredo de Justiça.
“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu”, diz a decisão.
A decisão de Gilmar Mendes ocorreu nesta segunda-feira (28), após o segundo turno das eleições. No processo, com 24 páginas, o ministro também cita a troca de mensagens entre Moro e membros da força-tarefa, além de indícios que levaram o STF considerar que o ex-juiz foi parcial nas decisões.