Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD), o Legislativo do RN irá debater, em audiência pública, a atuação e reconhecimento das comunidades terapêuticas acolhedoras no Estado. O debate irá acontecer nesta quinta-feira (15), a partir das 14h.
O parlamentar justifica a importância da temática: “Diante das lacunas assistenciais na rede de saúde, alguns setores da sociedade civil começaram a oferecer apoio ao dependente químico e familiares, destacando-se as Comunidades Terapêuticas como instituições não governamentais, que utilizam como principal instrumento terapêutico a convivência entre os residentes”, afirma.
As comunidades surgiram no cenário brasileiro ao longo dos últimos cinquenta anos, antes de existir política pública de atenção à dependência química no País. Elas prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, tendo como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares.
As instituições estão reguladas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), da Anvisa, em 2011 e acabaram ficando conhecidas popularmente como Comunidades Terapêuticas. Atualmente, somente na grande Natal, existem cerca de 38 comunidades terapêuticas acolhedoras que realizam seus atendimentos com o único objetivo de resgatar pessoas e famílias da problemática do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA).