A demora pela aprovação do projeto que veta os supersalários dos servidores públicos custou, ao menos, R$ 12 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa do Centro de Liderança Pública (CLP).
A alta quantia é mais ou menos o que deixou de ser economizado desde dezembro de 2016, após o teto do funcionalismo ser aprovado no Senado. De acordo com o CLP, em média, R$ 213 milhões são gastos por mês apenas com os valores que ultrapassam o teto.
O projeto levou quatro anos e seis meses para ser apreciado pela Câmara, após aprovação do Senado. Quando retornou à Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), o relator, fez alterações no texto. Agora, a proposta encontra-se parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sem relator há dois meses.
A informações divulgadas pelo CLP são baseadas em dados da Pesquisa Nacional da Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e apontam que por volta de 25 mil servidores ganham salário acima do teto, tendo um adicional médio mensal de R$ 8,5 mil.
Atualmente, o teto remuneratório equivale ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, mas o patamar é “fictício”. O valor tem adicionais como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros. O projeto limita esses pagamentos, o que gerou pressão contrária no Judiciário.
O valor de R$ 12 bilhões é seis vezes o que será coletado com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Brasil contém mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores, elevando as remunerações para valores maiores que R$ 100 mil.
Estadão Conteúdo