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Contratos ativos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o fornecimento de smartphones, incluindo modelos de ponta da Apple e pacotes de telefonia móvel acumulam mais de R$ 10 milhões. Os aparelhos atendem ministros, juízes e servidores autorizados e são disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os dispositivos pertencem à operadora contratada e são cedidos para uso durante a vigência do acordo.
No STF, o contrato vigente foi assinado em novembro de 2025, tem duração até 2028 e custa R$ 1,6 milhão. O acordo prevê 85 aparelhos da Apple, 40 unidades do iPhone 17 Pro Max (512 GB) e 45 do iPhone 17 Pro (256 GB) acompanhados de franquia de internet e ligações ilimitadas. Em janeiro deste ano, um termo aditivo atualizou os equipamentos previstos originalmente (iPhone 16) para a linha iPhone 17, sem impacto financeiro no valor global.
O maior montante acumulado está no TST, cujo contrato firmado em 2021 soma mais de R$ 5,6 milhões e vence em dezembro deste ano, ao completar cinco anos. O pacote inclui serviços de telefonia e a cessão de iPhones, iPads, além de celulares e tablets da Samsung. Entre os itens listados estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.
Já o STJ mantém desde 2021 um acordo que supera R$ 3 milhões em valor acumulado e segue válido até agosto de 2027. O contrato contempla o fornecimento de smartphones diversos, incluindo 35 aparelhos da Apple destinados aos ministros da corte.
Contratos nos Tribunais Regionais Federais
A prática de contratar telefonia móvel com cessão de aparelhos em comodato também se repete na segunda instância da Justiça Federal, embora com valores menores e foco maior em modelos intermediários:
TRF-3: Tem contrato ativo desde fevereiro de 2024 ao custo mensal de R$ 15,3 mil, abrangendo 62 unidades do iPhone 13 e 25 do Samsung Galaxy A14. Segundo o tribunal, os aparelhos são exclusivos para uso funcional, incluindo o plantão judiciário.
TRF-6: Mantém acordo vigente de julho de 2026 a janeiro de 2029, com valor global de R$ 326,4 mil para todo o período.
TRF-5: Possui contrato válido entre junho de 2025 e junho de 2027, estimado em R$ 305 mil no total, exigindo especificações técnicas mínimas sem definir marca ou modelo específico.
TRF-2: Tem acordo ativo até outubro de 2027 no valor global de R$ 186 mil, prevendo o fornecimento de aparelhos Samsung Galaxy A25 e A17.
TRF-1: Encerra em 1º de dezembro de 2026 um contrato que inclui modelos como Samsung Galaxy A30s e Motorola Moto G8 Plus/Power. Para dar continuidade ao serviço, a corte já firmou um novo acordo válido de dezembro de 2026 a dezembro de 2031, que prevê até 81 linhas com aparelhos Samsung Galaxy A55 5G (256 GB) ao custo unitário de R$ 113,80 mensais por linha habilitada.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não respondeu aos questionamentos.
Repercussão no Senado
O tema também gerou desgaste recentemente no Legislativo. Em outubro, o Senado Federal abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia e 425 smartphones em regime de comodato para parlamentares e servidores, edital que inclui 95 unidades do recém-lançado iPhone 18 Pro.
Diante das críticas públicas, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa da licitação, argumentando que os equipamentos pertencem à operadora e que os senadores terão a opção de recusar o aparelho.
Com informações do Metrópoles