Foto: Victor Piemonte/STF
Após sete anos de investigação, o inquérito das fake news pode ser encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (9) parecer favorável ao arquivamento da investigação principal, conhecida como “inquérito-mãe”, de número 4.781.
No documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, Gonet afirma que o objeto da apuração se esgotou. Caberá agora ao ministro decidir sobre o encerramento definitivo do inquérito.
A investigação, aberta em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, ficou sob a relatoria de Alexandre de Moraes e apurou ataques, ameaças e notícias falsas contra o Supremo e seus ministros.
Ao longo dos anos, o inquérito deu origem a 103 procedimentos, entre petições e investigações preliminares. Esses casos que ainda estão em andamento deverão ser analisados individualmente. Fachin já determinou o arquivamento de oito deles, sem alterar decisões já tomadas.
Em setembro, Fachin assumiu a condução do processo após retirar a relatoria de Moraes. Desde então, passou a analisar os procedimentos pendentes e a solicitar manifestações da PGR. Com o parecer de Gonet, o presidente do STF tem agora uma das últimas etapas para decidir sobre o encerramento da investigação principal.