Vinícius Schmidt/Metrópoles
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para esta quinta-feira (8) o julgamento definitivo do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com uma votação expressiva de 25,14% dos votos válidos conquistados no último domingo (4) em eleição para o Senado Federal, o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) aguarda a decisão para saber se o resultado das urnas será validado.
O centro da disputa jurídica gira em torno da forma como Deltan deixou o MPF antes de ingressar na política. O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, mantém posição contrária à elegibilidade do candidato. Na véspera do pleito, o magistrado havia indeferido o registro sob o argumento de que a exoneração ocorreu para blindar o ex-procurador de uma eventual inelegibilidade. Contudo, a decisão acabou sendo suspensa horas mais tarde em caráter liminar pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
Em seu parecer, o relator destacou que Deltan tinha pleno conhecimento de que procedimentos disciplinares em curso poderiam resultar em penalidades severas, como demissão ou aposentadoria compulsória. “Não havia justificativa lógica para a exoneração do cargo a onze meses do pleito, senão o intento de se furtar à aplicação da lei”, apontou Floriano, classificando a saída antecipada como uma “estratégia fraudulenta para impedir a incidência da inelegibilidade”.
O histórico do caso
Antes de chegar ao plenário do TSE, a candidatura havia sido validada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). No entanto, inconformado com a decisão regional, o Ministério Público Eleitoral recorreu à instância superior.
Agora, caberá ao plenário do TSE dar a palavra final sobre o caso, definindo se o expressivo capital político obtido por Deltan nas urnas paranaenses será ou não chancelado pela Justiça Eleitoral.
Com informações do Metrópoles