Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Andressa Anholete/Agência Senado
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a suspensão da “TV Celular”, plataforma de vídeos do adversário Flávio Bolsonaro (PL). O motivo da representação é a suposta ausência de identificação exigida pela legislação eleitoral para conteúdos de campanha.
De acordo com a coligação de Lula, a ferramenta transmite uma programação ao vivo e ininterrupta com políticos e apoiadores de Flávio, permitindo que os materiais sejam baixados e compartilhados nas redes sociais. Na prática, a acusação aponta que o canal funciona como uma “biblioteca de propaganda de campanha” sem a devida transparência.
Um levantamento anexado pela coligação petista indica que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis na plataforma identificam o candidato, o vice e o partido de forma correta.
Na avaliação jurídica da campanha, a falta de dados claros induz o eleitor ao erro, fazendo parecer que se trata de uma manifestação de apoio espontâneo quando, na verdade, é material oficial produzido pela campanha. Os advogados ressaltam que as regras do TSE determinam que toda propaganda eleitoral exiba a legenda partidária e o nome do vice em proporção não inferior a 30% do titular.
A representação também aponta que a plataforma está registrada em nome da empresa F.A.R.O Propaganda e Publicidade, que já recebeu R$ 13,1 milhões da campanha de Flávio Bolsonaro, figurando como a maior despesa financeira registrada até o momento
A coligação exige a suspensão integral da “TV Celular” até que todo o acervo esteja adequado às normas. Caso o tribunal não atenda o pedido de paralisação total, os advogados requerem o bloqueio do recurso de download dos vídeos e a aplicação de multas.
Com informações do G1