Marcel Van Hattem disse que o partido NOVO vai utilizar todos os instrumentos jurídicos disponíveis para questionar a decisão de Flávio Dino
O partido Novo anunciou que irá apresentar ao Congresso Nacional um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de protocolar uma notícia-crime em razão da decisão que restabeleceu os diretores da Polícia Federal afastados anteriormente.
Segundo o partido, a decisão de Dino teria configurado abuso de autoridade e poderia prejudicar investigações relacionadas ao crime organizado. A legenda também pretende solicitar que o ministro seja declarado impedido de atuar no julgamento de questões relacionadas ao chamado caso Master.
A ofensiva anunciada pelo Novo inclui ainda medidas judiciais dentro do próprio STF. O partido informou que encaminhará um recurso ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a suspensão da decisão de Dino.
Além disso, a legenda prepara uma reclamação constitucional a ser apresentada ao ministro André Mendonça, responsável pela decisão inicial que havia determinado o afastamento dos diretores da Polícia Federal.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que o partido pretende utilizar todos os instrumentos jurídicos disponíveis para questionar a decisão e defender a continuidade das investigações envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“O momento exige resposta rápida e efetiva da Corte”, afirmou o parlamentar, ao defender que o STF analise os questionamentos apresentados pelo partido.
Com as medidas anunciadas, o Novo amplia a ofensiva política e jurídica contra a decisão de Flávio Dino e pretende levar a controvérsia tanto ao Congresso quanto ao Supremo Tribunal Federal.