Foto: Rosinei Coutinho/STF / Victor Piemonte/STF
As investigações envolvendo o Banco Master e Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, aumentaram a divergência entre o ministro do STF André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No caso de Lulinha, Gonet defende que a investigação seja enviada para a primeira instância, sob o argumento de que não existem indícios mínimos de participação de autoridades com foro no STF.
Mendonça, porém, tende a manter o caso no STF, considerando a conexão da apuração com o escândalo de fraudes no INSS e as menções a autoridades com foro privilegiado encontradas nas mensagens analisadas pela Polícia Federal.
A divergência é mais um capítulo de um relacionamento marcado por posições diferentes nos últimos meses. No caso Master, por exemplo, Mendonça já discordou de manifestações da PGR relacionadas a medidas contra investigados e autorizou operações e apreensões que haviam recebido resistência do Ministério Público.
A tensão também aparece nas investigações sobre as fraudes no INSS. Recentemente, Gonet se posicionou contra mandados de busca e apreensão em endereços ligados a familiares do senador Weverton Rocha e ao advogado Willer Tomaz, mas Mendonça autorizou a operação solicitada pela Polícia Federal.
Disputa pode chegar à Segunda Turma
Caso Mendonça rejeite o pedido da PGR para retirar o caso de Lulinha do STF, Gonet poderá recorrer à Segunda Turma da Corte, responsável por analisar processos sob relatoria do ministro.
O colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e pelo próprio Mendonça. Nos julgamentos relacionados aos casos Master e INSS, o ministro tem encontrado apoio principalmente de Nunes Marques e Fux.
Com informações do jornal O Globo