Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Mais de R$ 100 milhões em repasses constitucionais ainda não chegaram às prefeituras do RN, segundo levantamento da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A entidade afirma que a retenção dos recursos pelo Governo do Estado compromete a prestação de serviços públicos, principalmente nas cidades do interior.
De acordo com a Femurn, o montante é formado por R$ 43 milhões do IPVA, R$ 35 milhões do ICMS e R$ 21 milhões do Fundeb.
A Federação destaca que esses recursos pertencem aos municípios por determinação legal e, por isso, não podem ser retidos nem destinados a outras finalidades pelo Estado.
O presidente da Femurn, José Augusto Rego, afirmou que os atrasos afetam diretamente o funcionamento das prefeituras.
“Quando esses repasses atrasam, quem sofre é o cidadão, especialmente nos municípios de menor porte, que dependem diretamente dessas receitas para manter suas atividades”, declarou.
A entidade também demonstrou preocupação com os novos repasses previstos para os próximos dias e defendeu a regularização imediata dos pagamentos para evitar o aumento da dívida.
Segundo a Federação, a demora reduz a capacidade financeira das prefeituras e dificulta a manutenção de serviços essenciais.
Natal
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), também criticou os atrasos. Segundo ele, além do impacto financeiro, a falta dos repasses prejudica o planejamento das administrações municipais e compromete a execução de ações voltadas à população.
O prefeito acrescentou que os municípios já recebem uma parcela menor dos recursos do pacto federativo e defendeu o diálogo para resolver o problema.
