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O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse” não ficará mais sob análise de Alexandre de Moraes.
Com a decisão, o caso passa a ser relatado pelo ministro André Mendonça. Segundo Fachin, a redistribuição ocorre por conexão com outros procedimentos já em andamento sob a responsabilidade do magistrado.
“Com efeito, os episódios que são referidos nesta ‘comunicação de crime’ coincidem com o objeto de outras investigações sob a relatoria do ministro André Mendonça”, afirmou Fachin na decisão.
De acordo com o presidente do STF, existem ao menos outros dois procedimentos criminais relacionados ao mesmo contexto, o que justifica a reunião dos processos em um único gabinete.
Com isso, a análise do caso passa a ser centralizada no gabinete de Mendonça, que ficará responsável pela condução das investigações envolvendo o filme.
