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O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial duro contra o governo do presidente Lula (PT), afirmando que medidas adotadas pela gestão federal para estimular a economia e ampliar benefícios têm elevado os gastos públicos sem aparecer integralmente nas regras do novo arcabouço fiscal.
Segundo o texto, a crítica tem como base um relatório do economista Marcos Mendes, divulgado pela XP Investimentos, que contabilizou 33 medidas adotadas pelo governo apenas neste ano.
De acordo com o levantamento citado pelo editorial, o conjunto dessas ações representa cerca de R$ 215 bilhões entre aumento de despesas e redução de receitas.
O Estadão afirma que boa parte desse impacto não aparece nos principais indicadores fiscais usados pelo governo para demonstrar o cumprimento das regras do arcabouço.
O editorial aponta três mecanismos que estariam sendo utilizados pela gestão federal: linhas de crédito subsidiadas, uso de fundos públicos para financiar programas governamentais e abertura de créditos extraordinários.
Para o jornal, essas práticas lembram mecanismos adotados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, frequentemente associados ao debate sobre as chamadas “pedaladas fiscais”.
O texto ressalta que a discussão não se concentra necessariamente na utilidade dos programas anunciados pelo governo, mas na forma como os impactos fiscais são contabilizados e apresentados à sociedade.
Na avaliação do Estadão, as medidas permitem que despesas e renúncias de arrecadação fiquem parcialmente fora das métricas do arcabouço fiscal, criando uma percepção de equilíbrio das contas públicas que, segundo o jornal, não refletiria integralmente a realidade fiscal do país.
O governo federal tem defendido o novo arcabouço fiscal como instrumento de responsabilidade nas contas públicas e afirma que as medidas econômicas buscam estimular investimentos, ampliar o crédito e fortalecer a atividade econômica.
