Uma ala do Superior Tribunal Militar deve rever as provas apresentadas pelo STF para decidir sobre a manutenção da patente dos militares condenados pela trama golpista de 8 de Janeiro. A tendência, segundo apuração da Folha de S. Paulo, é que o general Augusto Heleno e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira preservem suas fardas.
O detalhe que chama atenção é o timing: a análise deve ocorrer apenas após as eleições de outubro. Ou seja, o Tribunal Militar vai empurrar a decisão para o momento politicamente mais confortável, evitando o desgaste de se pronunciar sobre o assunto em pleno período eleitoral.
A postura revela o óbvio: o STM não quer comprar briga com nenhum dos lados. Manter a patente desagrada ao governo e à esquerda. Cassar desagrada à base militar e à direita. A saída, como sempre na Justiça brasileira, é postergar. Quem perde é a sociedade, que fica sem uma definição clara sobre as consequências de um dos episódios mais graves da história republicana.
A questão de fundo é se uma condenação no STF automaticamente implica a perda da patente militar ou se o STM tem autonomia para fazer sua própria avaliação das provas. A tese da revisão independente tem adeptos entre ministros do tribunal castrense, mas é vista com desconfiança por quem enxerga nela uma tentativa de blindar os condenados.
Independentemente do resultado, o fato de que generais condenados por participação em uma trama golpista possam manter suas honrarias militares já diz bastante sobre o funcionamento da Justiça no Brasil.
