O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, definiu os nomes dos ministros que vão cuidar das ações que envolverem propaganda durante as Eleições de 2026.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (22/5), Nunes Marques designa para exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral, além da ministra Estela Aranha, o vice-presidente do TSE, André Mendonça.
A relatoria dos processos sobre propaganda eleitoral geralmente compete aos ministros substitutos do TSE, na classe jurista. No entanto, Nunes Marques escolheu Mendonça como o responsável pelos casos ao lado de Estela.
Todas as decisões concessivas ou não de liminares tomadas por eles, em matéria de propaganda eleitoral, inclusive a análise de direito de resposta, serão imediatamente submetidas ao plenário.
A escolha de Nunes Marques será submetida a referendo do TSE.
Metrópoles
