Vídeo: Reprodução/Instagram
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido da ministra Gleisi Hoffmann para retirar das redes sociais um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada pela 22ª Vara Cível de Brasília.
Na ação, Gleisi alegou que o conteúdo divulgado no Instagram teria sido manipulado para associar sua imagem a práticas criminosas e atos de violência, com o objetivo de atingir sua honra. A defesa pediu a remoção imediata do material e a proibição de novas publicações.
Ao analisar o caso, a juíza Acacia Regina Soares de Sá entendeu que, em análise inicial, o vídeo se enquadra como crítica política e não ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
Na decisão, a magistrada destacou que a exclusão de conteúdo deve ser medida excepcional, para evitar que o Judiciário seja utilizado como instrumento de censura. Segundo ela, eventuais excessos devem ser tratados, preferencialmente, com direito de resposta ou indenização.
Com esse entendimento, o pedido de retirada do vídeo foi negado por falta de requisitos legais para uma decisão urgente, mantendo a publicação ativa nas redes sociais.
